Fotos: Rui Reis
Vive-se dias tensos em Portugal. Não apenas para entusiastas, mas para todo e qualquer proprietário de um automóvel anterior a 2007. Tudo devido à prevista mudança do regime fiscal anunciada pelo governo português para o Orçamento de Estado de 2024, que virá a agravar o IUC destes veículos algures entre os 300% e os 1000% até 2026, consoante os casos.
MAS PORQUÊ AGORA?
Estamos a entrar num dos momentos económicos mais difíceis das últimas décadas, com custos de habitação em máximos históricos, com o preço do combustível em valores recorde, temos dos rendimentos familiares mais baixos da Europa e a carga fiscal mais elevada de sempre. Qual a explicação?
Na verdade, não se pode dizer que haja uma explicação. É um processo kafkiano de perseguição àquela fatia da população que antigamente era conhecida como classe média, mas que hoje em dia nem consegue ter um automóvel com menos de 16 anos. São os remediados, os que não gostam de se endividar, os que não têm condições financeiras para adquirir um automóvel novo ou mais moderno, que vão arcar com uma injustiça fiscal atroz. Tudo sob a justificação do clima (alibi para as maiores atrocidades políticas e económicas infligidas à civilização moderna) e tendo como pretexto a compensação da redução do custo das portagens em cinco auto-estradas nacionais. Portanto, boa parte dos beneficiados por essa redução, ficarão prejudicados.
PORQUE É QUE É ESTE AUMENTO É IMORAL, TALVEZ ATÉ ILEGAL?
Os automóveis anteriores a 2007, tinham uma carga de ISV muito elevada, que dificultava a compra e onerava excessivamente os veículos em comparação com o mercado internacional. Daí que, em 2007, o governo tenha decidido descer a taxa de ISV e subir o IUC, como medida compensatória, suavizando a forma de pagamento da carga fiscal.
Sucede então que, ao onerar agora os modelos anteriores a 2007, o governo está a incorrer numa “falta de palavra” e numa quebra de confiança para com os contribuintes, naquela que é uma efectiva dupla tributação dos mesmos veículos (ou tripla se considerarmos que o IVA é sempre calculado já sobre o preço com ISV). A justificação para esta desonestidade? O ambiente, claro!
MAS OS VEÍCULOS HISTÓRICOS ESTÃO ISENTOS, OU NÃO?
Uma das vantagens da Certificação de Veículo de Interesse Histórico, atribuída em Portugal pela FIVA através de uma das três entidades associadas (CPAA, ACP Clássicos ou Museu do Caramulo) é a isenção do IUC. Esta isenção aplica-se, portanto, a veículos com 30 anos ou mais, que reúnam as condições para obter a certificação.
A questão é que, com a tabela de IUC vigente, ao permitir a isenção, o Estado não está a prescindir de uma receita fiscal significativa. Contudo, com a entrada em vigor deste agravamento de IUC, os automóveis históricos passam a ser apetecíveis do ponto de vista da tributação, pois não só são em número considerável, como têm emissões poluentes que poderiam resultar numa taxa ainda maior do que modelos mais modernos.
DE QUE VALE UMA PALAVRA EM POLÍTICA?
Por princípio, eu diria que a probabilidade de revogar esta isenção fiscal atribuída aos veículos certificados seria impensável . Contudo, o executivo actual tem não só mostrado uma grande avidez tributária, como um total desrespeito pelos princípios da previsibilidade fiscal e justiça social.
OLHAR POR CIMA DO OMBRO
Em Portugal, o contribuinte já se habituou a esperar o pior dos seus governantes no que diz respeito a justiça fiscal e, talvez por isso, haja menos gente indignada com o momento actual do que seria expectável.
Há também aqueles que, por conduzirem no quotidiano automóveis modernos, e tendo uma garagem com veículos antigos certificados, acham que esta lei em nada os afecta e passará totalmente ao lado. Contudo, não seria de estranhar uma reversão das regras em que os Veículos de Interesse Histórico caíssem, também eles, no caldeirão sem fundo que é o sistema fiscal português.
NA DÚVIDA, LUTAR
Por aqui se depreende que esta é uma causa de todos e que, independentemente de nos vermos ou não afectados pela mudança fiscal, merece uma tomada de posição, para que amanhã não seja a nossa vez. Como tal, junte-se aos protestos, subscrevendo a Petição Pública que já conta com mais de 100.000 subscritores, ou alinhando na manifestação que acontece a 5 de Novembro nas várias capitais de distrito.
Muito bem!
Bom dia sr o meu é um pegeout de 2004 ,,206 com 120000km posso dizer que para mim está novo ganho 530 euros por mês de reforma o que vai se de mim numa aldeia onde o transporte público quase inexistente como vai ser o meu caso???
Resido na região centro interior. Tenho uma viatura certificada, mas optei por pagar o IUC anualmente porque a isenção deste imposto para apenas 500 kms anuais é manifestamente pouco. Já fui a alguns encontros/passeios e só para chegar a um local do evento, tenho o “plafond” gasto. Até agora o valor do IUC é suportável, mas no futuro começa a ser incomportável. Para além do imposto será também importante alargar o máximo de kms legalmente possíveis de percorrer, para com segurança podermos pedir a isenção do imposto.
Eu acho que é uma vergonhoso o que estão a querer fazer
Bom tarde. Muito bom artigo e bastante informativo. Vale a pena também lembrar como isto poderá afetar as oficinas das quais têm clientes com carros mais antigos, mas também a nível cultural, dos quais proprietários de museus que poderão ser penalizados caso haja um mudança na lei. Obrigado.
Um porco por conquistar um castelo não se torna rei, o castelo é que vira uma estrumeira.
Excelente artigo. Muito pertinente. Obrigado m
Boa tarde…é preciso não esquecer que asta medida, não afeta só os clássicos ou históricos, mas também muitos anteriores a 2007, e que não se enquadram nestes segmentos….
Estou sem palavras para dizer á verdade eles come tudo e não deixao nada
Boa tarde não tenho nenhum clássico mas um 4×4 Nissan Patrol y61 3.0DI que faz no máximo uns três mil kilometros ano apenas usado para passeios de lazer será esta viatura poluente para passar de um 70 euros para 800 euros sendo uma viatura que em nova foi altamente tributada? Não e justo mudar as regras a meio do jogo. Estas viaturas mais antigas vão acabar por desaparecer com o passar dos anos quer por já não serem fiáveis quer pela falta de uso não era necessário o estado obrigar sim porque pagar mais de 800 euros de iuc e obrigar a desistir dessa viatura.
O aumento do IUC, para os veículos anteriores a 2007, para além da medida injusta e altamente penalizadora, é discriminatória.
Mais, para os veículos que pela idade, já estão impedidos de circular dentro de algumas zonas dentro das localidades, trata-se de um dupla injustiça. Pois, se o imposto foi criado para penalizar os veículos antigos e, em simultâneo, dissuadir os seus proprietários da posse dos mesmos, isso já estava a ser feito através dessa limitação na circulação desses veículos com restrições à sua utilização dentro de algumas zonas de várias localidades.
Consequentemente, o aumento do IUC, deveria terminar com essas restrições, uma vez que os proprietários dos veículos vão pagar muito mais para circular com os seus veículos, compensando assim o Estado e a sociedade civil, pela, eventual, maior emissão de partículas poluentes.
Cumprimentos.
Parabéns. Excelente artigo. Só faltou referir a cereja no topo do bolo que é já terem cobrado iuc indevidamente durante 13 anos aos carros usados importados anteriores a 07/2007 com matrícula portuguesa posterior e apenas devolverem 4 anos (para os que pediram) ou seja querem taxar esses carros novamente e atenção que a lei mantém-se igual para veículos de fora da UE e EEE por exemplo Suíça e EUA. Se 40% das matrículas novas são usados importados é porque os portugueses ficam com o que a Europa não quer. Os nossos políticos nem adjetivos merecem de tão miseráveis que são.
AINDA ESTE ANO PAGUEI 12 EUROS UM CARRO QUE TENHO COM 30 ANOS JA OUVI FALAR 95 EUROS E TRISTE VAMOS LA VER O QUE VAI DAR OBRIGADO
O Estado Ladrão!
Socialismo no seu melhor, gostam tanto dos pobres que até os multiplicam.
Então quer dizer que um desgraçado sem capacidade de comprar um carro novo devido a POLITICA DOS ORDENADOS BAIXOS, agora é entalado com esta taxa.
Esquisito, quase esquizofrénico….
É caso para perguntar a quem deu a Maioria Absoluta a estes cavalheiros, e agora??
Continuem a votar PS.
5 de Outubro la estarei .
Temos que derrubar esta lei , que só é favorável aos ricos.
Sim porque so compra carros eléctricos os ricos.
Para mim é impensável eu comprar um carro de 30 ou 40 mil euros.
Estou pela luta
A justificção não é o ambiente! A primeira justificação foi a mais esclarecedora: “Vamos baixar as portagens e quem vai pagar isso vão ser os veículos antereiores a 2007!”
Depois de casa roubada trancas á porta, este executivo já desde 2015 aquando da geringonça que mostrou não ter qualquer respeito pela pela propriedade privada, moradias e apartamentos, ou mesmo património em geral,.ainda se lembram da célebre frase de Mórtagua do BE um dos parceiros de António Costa ? Há que perder a vergonha e ir buscar a quem tem,… os sinais estavam aí e em 2022 42,5% dos eleitores deram a maioria absoluta a estes cobradores do fraque dos impostos em Portugal, foi como meter uma raposa a guardar galinhas, dos 2 milhões de proprietários de carros antigos houve certamente , e estatisticamente falando uma grande quandtidade de pessoas que votaram Rosa,….agora ´so imperando o bom senso e nas legislativas de 2026 derem um claro sinal de fim de marcha para AC e seus comparsas, independentemente das petições, que eu assinei, ou das manifestações na rua,..este PM acha que foi mandatado pelo povo para fazer o que quer e sem dar satisfações a ninguém, sao estas as conquistas de abril.
Bom dia,
Julgo que é tempo de as instituições existentes neste ramo iniciarem um processo cívico tanto em Portugal como na Europa relativamente a este assunto além de se iniciar a realização de concentrações/manifestações em capitais de distrito.
E lamentavel, que mais uma vez o governo , va sacrificar os proprietarios do veiculos automoveis, em nome de mais uma receita
fiscal que ja e incomportavel, neste sector, e que tem sido a galinha dos ovos de ouro, de varios governos.
Deviam era de aumentar a 300% o tabaco em vez colocarem mensagens e imagens ridículas nos maços.
Vergonhoso aquilo que o Sr. Medina e outros, pretendem levar para a frente
Boas tenho um celica de 1990, esta parado a 10 anos nao gasta pneus mas paga alcatrao, nao faz poluicao, mas paga iuc todos os anos, ta bonito ta.